Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 06/03/2023
PRO 76/2023
Ementa oficial
ESTABELECE MECANISMOS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: RESTITUÍDO
Desde 11/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Bührer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/03/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/03/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/03/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/12/2024RESTITUÍDO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026