Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 01/03/2023
PRO 69/2023
Ementa oficial
OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A NOTIFICAR OS USUÁRIOS, PRÉVIA E INDIVIDUALMENTE, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, MÉDICOS E ASSEMELHADOS, BEM COMO OS NOVOS CREDENCIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 08/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adão Litro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/02/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/03/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/03/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/04/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/04/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/05/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO GOMES) (GABINETE - DEPUTADO PAULO GOMES DA TV)
- 14/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO GOMES) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/05/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/05/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/11/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 06/11/2024DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 08/11/2024ARQUIVADO (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026