Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 14/02/2023
PRO 28/2023
Ementa oficial
ESTIPULA SANÇÕES PARA INDIVÍDUOS QUE COMETAM ASSÉDIO CONTRA MULHERES OU QUE AS EXPONHAM PUBLICAMENTE AO CONSTRANGIMENTO EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS E ARENAS MULTIÚSO, CONFORME ESPECIFICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: RETIRADO DE PAUTA
Desde 21/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
- Delegado Tito Xerifão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 15/02/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/02/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/02/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/02/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/02/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/02/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/02/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/03/2023RETIRADO DE PAUTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026