Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/02/2023
PRO 19/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES)
Desde 14/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flavia Francischini (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/02/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/02/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/02/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/02/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/02/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/03/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 09/03/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 11/03/2023ARQUIVADO ART. 124 - A PEDIDO DO AUTOR (DL - REQUERIMENTOS)
- 14/03/2023ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES) (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026