Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/02/2023

PRO 18/2023

Ementa oficial

CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À AFOGAMENTOS, CONSCIENTIZAÇÃO E SEGURANÇA INFANTIL NAS PRAIAS DO PARANÁ – GOLFINHO PARANAENSE.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 21/02/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Ney Leprevost (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

10/02/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
14/02/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
14/02/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
14/02/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
14/02/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
14/03/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
27/06/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
04/07/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
08/08/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
15/08/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
23/08/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
29/08/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
06/09/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
06/09/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
11/09/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
11/09/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
27/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO)
28/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO) (COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA)
01/11/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
01/11/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
28/02/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (GABINETE - DEPUTADA FLAVIA FRANCISCHINI)
29/02/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
29/02/2024ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
10/12/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
10/12/20242º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
11/12/20243º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
11/12/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
11/12/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
11/12/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
11/12/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
11/12/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
14/12/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
14/12/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
21/02/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
21/02/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
21/02/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
21/02/2025ARQUIVADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026