Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/02/2023
PRO 16/2023
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 18.451, DE 6 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 07/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Tito Xerifão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/02/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/02/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/02/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/02/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/02/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 22/02/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/03/2023NOTA TÉCNICA REJEITADA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
- 07/03/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/02/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 07/02/2024DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 07/02/2024ARQUIVADO (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026