Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/02/2023
PRO 7/2023
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 14.260, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 24/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/02/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/02/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/02/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/02/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/02/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/02/2023ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/03/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 21/03/2023CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/03/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/04/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/04/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/04/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS)
- 26/04/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 27/04/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 27/04/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 04/07/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 04/07/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 04/07/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 04/07/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 04/07/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 06/07/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/07/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/08/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/09/2023DISCUSSÃO ÚNICA - VETO TOTAL REJEITADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 20/09/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 20/09/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 20/09/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 24/11/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026