Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/02/2023
PRO 1/2023
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 19.701, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, SOBRE DIREITOS DA GESTANTE E DA PARTURIENTE E REVOGA A LEI Nº 19.207, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 27/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Júlia (Autor(a) principal)
- Cantora Mara Lima (Autor(a) principal)
- Cloara Pinheiro (Autor(a) principal)
- Cristina Silvestri (Autor(a) principal)
- Flavia Francischini (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
- Marli Paulino (Autor(a) principal)
- Secretária Márcia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/01/2023ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/02/2023AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/02/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/02/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/02/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/02/2023INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/02/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 14/02/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 07/03/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 08/03/2023PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/03/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 08/03/2023DESPACHO (DL - COMISSÕES)
- 08/03/2023PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 08/03/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 08/03/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 08/03/2023DESPACHO (DL - COMISSÕES)
- 09/03/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
- 09/03/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
- 09/03/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 09/03/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 09/03/2023DESPACHO (DL - COMISSÕES)
- 09/03/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/03/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 15/03/20233ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/03/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 21/03/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 21/03/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 21/03/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 21/03/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 21/03/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/03/2023ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/04/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/04/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/04/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 27/04/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026