Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 21/12/2022
PRO 549/2022
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 8483444/22 - ALTERA O ITEM V, DA TABELA XV, DA LEI N° 6.149, DE 09 DE SETEMBRO DE 1.970, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CUSTAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 07/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/12/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 21/12/2022AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/12/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/12/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/12/2022ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/12/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
- 21/12/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/12/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/12/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/12/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS)
- 22/12/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 22/12/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/12/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/12/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 22/12/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 22/12/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 22/12/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 22/12/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 23/12/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/12/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/01/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/01/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/01/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 07/02/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026