PRO 547/2022
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 128/22 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS ESTADOS DO ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, BAHIA, CEARÁ, DISTRITO FEDERAL, ESPIRITO SANTO, GOIÁS, MARANHÃO, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PARÁ, PARAÍBA, PARANÁ, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL, RONDÔNIA, RORAIMA, SANTA CATARINA, SÃO PAULO, SERGIPE E TOCANTINS, PARA A CONSTITUIÇÃO DO "CONSÓRCIO INTERESTADUAL SOBRE O CLIMA - CONSÓRCIO BRASIL VERDE", COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS ADVERSOS DAS MUDANÇAS DO CLIMA NO BRASIL.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 07/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/12/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 21/12/2022AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/12/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/12/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/12/2022ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/12/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (GABINETE - DEPUTADO MARCEL MICHELETTO)
- 21/12/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/12/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/12/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/12/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (GABINETE - DEPUTADO MARCEL MICHELETTO)
- 22/12/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 22/12/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/12/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/12/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GOURA) (GABINETE - DEPUTADO GOURA)
- 22/12/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GOURA) (COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS)
- 22/12/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 22/12/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 22/12/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 22/12/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 22/12/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 22/12/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 22/12/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 23/12/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 23/12/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/12/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/01/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/01/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/01/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 07/02/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026