Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/12/2022
PRO 534/2022
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PESCA ARTESANAL NO LITORAL DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 06/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Goura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/12/2022AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/12/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/12/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/12/2022ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/09/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/09/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/06/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 12/06/2024CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/06/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/06/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/06/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/06/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO) (GABINETE - DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO)
- 26/06/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO) (COMISSÃO DE CULTURA)
- 26/06/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/06/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/03/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (GABINETE - DEPUTADO EVANDRO ARAUJO)
- 27/03/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/03/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/04/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 08/04/20252º TURNO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 08/04/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 08/04/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 08/04/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 08/04/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/04/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/04/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/04/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/04/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/04/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/05/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 28/05/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 28/05/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/06/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026