Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 30/11/2022
PRO 520/2022
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 120/22 - ALTERA A LEI N° 14.975, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FECON, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 06/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/11/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 01/12/2022AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/12/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/12/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/12/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/12/2022ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 15/03/2023PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 15/03/2023CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 22/03/2023RETIRADO DE PAUTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/03/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/04/2023PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/04/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/04/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/04/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 26/04/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 26/04/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 26/04/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 26/04/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO GOMES) (GABINETE - DEPUTADO PAULO GOMES DA TV)
- 27/04/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO GOMES) (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
- 27/04/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO GOMES) (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
- 27/04/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 28/04/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 03/05/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/05/20232ª DISCUSSÃO - RETIRADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 01/08/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 02/08/20233ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 04/08/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 08/08/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 08/08/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 08/08/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 08/08/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/08/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 09/08/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 24/08/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 24/08/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 24/08/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/09/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026