Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 22/11/2022
PRO 504/2022
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS – SOS ANIMAL - NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 28/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Fernando Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/11/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 22/11/2022AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 22/11/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 22/11/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/03/2023PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 01/03/2023PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 01/03/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/03/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/04/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SAMUEL DANTAS) (GABINETE - DEPUTADO SAMUEL DANTAS)
- 02/05/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SAMUEL DANTAS) (COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS)
- 05/05/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 05/05/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 09/08/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 09/08/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.)
- 11/08/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/08/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/08/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 22/08/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/08/20233ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/08/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 25/08/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 29/08/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/08/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 29/08/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 29/08/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 31/08/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 31/08/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/09/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/09/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/09/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 28/09/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026