Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 21/11/2022

PRO 495/2022

Ementa oficial

MENSAGEM Nº 105/22 - ESTABELECE OS INDICADORES E CRITÉRIOS PREVISTOS NO INCISO III DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 249, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 07/02/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

21/11/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
22/11/2022AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
22/11/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
22/11/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
22/11/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
22/11/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (GABINETE - DEPUTADO MARCEL MICHELETTO)
22/11/2022CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
22/11/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
22/11/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
23/11/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
23/11/2022CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
23/11/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
23/11/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
30/11/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
30/11/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO)
30/11/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
30/11/2022DESPACHO (DL - COMISSÕES)
30/11/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
30/11/20222ª DISCUSSÃO - RETIRADO (DAP - ORDEM DO DIA)
01/12/20222ª DISCUSSÃO - RETIRADO (DAP - ORDEM DO DIA)
13/12/20222ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
13/12/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
13/12/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
13/12/2022PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO NATAN SPERAFICO) (GABINETE - DEPUTADO NATAN SPERAFICO)
13/12/2022CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
14/12/2022PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO NATAN SPERAFICO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
14/12/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
14/12/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
14/12/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
15/12/20223ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
16/12/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
16/12/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
21/12/2022REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
21/12/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
21/12/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
21/12/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
21/12/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
22/12/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
22/12/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
19/01/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
19/01/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
19/01/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
07/02/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026