Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 21/11/2022
PRO 489/2022
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 99/22 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 244, DE 30 MARÇO DE 2022, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO AGENTE FISCAL DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, QUE PASSA A SER DENOMINADO AUDITOR FISCAL, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 15/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/11/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 21/11/2022AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/11/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/11/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/11/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/11/2022AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 22/11/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
- 22/11/2022CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 22/11/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 22/11/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/11/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
- 23/11/2022CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 23/11/2022VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
- 23/11/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 23/11/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/11/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 24/11/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 24/11/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 24/11/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 24/11/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 24/11/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 24/11/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/12/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/12/2022LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/12/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 15/12/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026