Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/10/2022
PRO 441/2022
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS DE TRATAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E AGROINDUSTRIAIS EM BIOGÁS NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 02/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
- Natan Sperafico (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/10/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/10/2022AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/10/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/10/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/10/2022ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/11/2022PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (GABINETE - DEPUTADO TIÃO MEDEIROS)
- 09/11/2022PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 02/02/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 02/02/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026