Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 29/08/2022
PRO 414/2022
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 1.497/22 - ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI ESTADUAL N° 15.942, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008, QUE CRIOU O FUNDO DA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 04/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/08/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/08/2022AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/08/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/08/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/08/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/08/2022ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/07/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 05/07/2023CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/07/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/07/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/07/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/07/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (GABINETE - DEPUTADO NELSON JUSTUS)
- 10/07/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 10/07/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/07/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/07/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/07/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/07/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/07/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/07/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/07/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/07/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 31/07/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 31/07/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 31/07/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 04/08/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026