Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 22/08/2022
PRO 401/2022
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE SOLIDÁRIA ANIMAL, O QUAL DISPÕE ACERCA DO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, COLETA, REAPROVEITAMENTO, SELEÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO
Desde 22/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nelson Justus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/08/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 22/08/2022AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 22/08/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/08/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/08/2022ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/08/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/08/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 30/08/2022PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (GABINETE - DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI)
- 31/08/2022PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 31/08/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 31/08/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 14/12/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (GABINETE - DEPUTADO TADEU VENERI)
- 14/12/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS)
- 16/12/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 16/12/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 22/04/2025ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026