Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 01/08/2022
PRO 367/2022
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 848/22 - ALTERA O INCISO VI E PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 12.241/98 — LEI DO FUEMPPR/ FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 19/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/08/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 01/08/2022AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/08/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/08/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/08/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/08/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/08/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/08/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/08/2022ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (GABINETE - DEPUTADO HOMERO MARCHESE)
- 16/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/08/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/08/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (GABINETE - DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO)
- 31/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 02/09/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 02/09/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 05/09/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 06/09/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 06/09/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 06/09/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 06/09/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 06/09/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/09/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/10/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/10/2022RESTITUÍDO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/10/2022ENCAMINHADO À PROMULGAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/12/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 02/12/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/12/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/12/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/01/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/01/2024LEI PROMULGADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/01/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/03/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026