Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/07/2022
PLC 6/2022
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 58/22 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - IPM NA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 06/09/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/07/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/07/2022AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/07/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/07/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/07/2022ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (GABINETE - DEPUTADO MARCEL MICHELETTO)
- 20/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/07/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/07/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (GABINETE - DEPUTADO MARCEL MICHELETTO)
- 22/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 22/07/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 22/07/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 26/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
- 26/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO)
- 26/07/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 26/07/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 02/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO PAULO LITRO)
- 02/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ASSUNTOS MUNICIPAIS)
- 02/08/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 02/08/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 03/08/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/08/20222ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/08/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/08/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/08/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/08/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 09/08/2022PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/08/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/08/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/08/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/08/20223ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 16/08/2022REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/08/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/08/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/08/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/08/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/08/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/08/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 30/08/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 30/08/2022LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 30/08/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/09/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026