Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/07/2022
PRO 328/2022
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 57/22 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 16.575, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE QUE A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ (PMPR) DESTINA-SE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, À POLICIA OSTENSIVA, À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, ALÉM DE OUTRAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 24/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/07/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/07/2022AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/07/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/07/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/07/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/07/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/07/2022ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (GABINETE - DEPUTADO MARCEL MICHELETTO)
- 20/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/07/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/07/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 22/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 22/07/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 22/07/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 25/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS)
- 26/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA)
- 26/07/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 26/07/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 27/07/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 27/07/20222ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 27/07/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/07/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/08/2022PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
- 02/08/2022PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 02/08/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/08/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/08/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 08/08/20223ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 08/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 09/08/2022REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/08/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/08/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/08/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/08/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/08/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/08/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/08/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/08/2022LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/08/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 24/08/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026