Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 11/07/2022

PRO 319/2022

Ementa oficial

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS CONFORME ESPECIFICA NA LEI Nº 19.595, DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS PARA INCENTIVAR O APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRODUZIDA POR MICROGERADORES E MINIGERADORES DE ENERGIA DISTRIBUÍDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: DISCUSSÃO ÚNICA - VETO TOTAL MANTIDO

Desde 26/03/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Luiz Fernando Guerra (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

11/07/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
11/07/2022AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
11/07/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
12/07/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
12/07/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
12/07/2022ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
30/11/2023PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
30/11/2023CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
05/12/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
06/12/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
06/12/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
06/12/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
11/12/2023PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
12/12/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
12/12/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
12/12/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
12/12/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
12/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
12/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
12/12/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
12/12/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
13/12/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
13/12/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
13/12/20233ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
13/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
13/12/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
13/12/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
13/12/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
13/12/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
15/12/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
15/12/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
06/02/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
06/02/2024INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
06/02/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
07/02/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
26/03/2024DISCUSSÃO ÚNICA - VETO TOTAL MANTIDO (DAP - ORDEM DO DIA)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência