Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 01/08/2022
PDL 6/2022
Ementa oficial
HOMOLOGA OS DECRETOS DO PODER EXECUTIVO NOS 11.571, 11.572, 11.573, 11.574, 11.575 E 11.576, QUE ALTERAM O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - RICMS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 22/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/07/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 01/08/2022AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/08/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/08/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/08/2022ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/08/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (GABINETE - DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI)
- 30/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 31/08/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 31/08/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 31/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (GABINETE - DEPUTADO NELSON JUSTUS)
- 31/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 05/09/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 05/09/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 05/09/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 06/09/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 06/09/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 06/09/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/09/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/09/2022PROMULGADO (A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/09/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/12/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026