Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 11/07/2022
PRO 314/2022
Ementa oficial
CRIA DIRETRIZES PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESTABELECIDO NO § 5º, DO ARTIGO 14, DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 10/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bazana (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/07/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 11/07/2022AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/07/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/07/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/07/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/07/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/07/2022ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/02/2023ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/02/2023DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026