Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/06/2022
PRO 257/2022
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 43/22 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 12.243, DE 3 DE AGOSTO DE 1998, QUE CONSIDERA ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO, ÁREAS E LOCALIDADES SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE ANTONINA, GUARAQUEÇABA, GUARATUBA, MATINHOS, MORRETES, PARANAGUÁ E PONTAL DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 10/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/06/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/06/2022AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/06/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/06/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/06/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/06/2022ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/06/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO PAULO LITRO)
- 14/06/2022CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/06/2022VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (GABINETE - DEPUTADO TADEU VENERI)
- 21/06/2022VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (GABINETE - DEPUTADO TADEU VENERI)
- 21/06/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/06/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/06/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/06/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GALO) (COMISSÃO DO TURISMO)
- 29/06/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GALO) (COMISSÃO DO TURISMO)
- 01/07/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 01/07/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 13/07/2022PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO GOURA) (GABINETE - DEPUTADO GOURA)
- 13/07/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO GOURA)
- 13/07/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO GOURA)
- 13/07/2022VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO MARCIO NUNES) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO NUNES)
- 13/07/2022PARECER REJEITADO (relator: DEPUTADO GOURA) (COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS)
- 13/07/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 13/07/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 13/07/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/07/20222ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/07/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/07/2022ENCAMINHADO À CCJ PARA APRECIAR EMENDA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/07/2022PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO PAULO LITRO)
- 19/07/2022PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/07/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/07/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/07/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 20/07/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 20/07/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 20/07/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 22/07/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/07/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/08/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/08/2022LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/08/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/08/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026