Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 01/06/2022
PRO 241/2022
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 6.174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS E ALTERA A LEI Nº 20.656, DE 3 DE AGOSTO DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS SOBRE ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 11/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
- Paulo Litro (Autor(a) principal)
- Tião Medeiros (Autor(a) principal)
- Traiano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/06/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 01/06/2022AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/06/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/06/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/06/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/06/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/06/2022ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/08/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/08/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/08/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/08/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/09/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/09/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 13/09/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/09/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 15/09/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 17/10/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/10/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/10/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/10/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 20/10/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 20/10/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 20/11/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 20/11/2023INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 20/11/2023ENCAMINHADO À PROMULGAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 21/11/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 21/11/2023LEI PROMULGADA (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 07/12/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/12/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/12/2023DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/12/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 27/10/2026