Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 01/06/2022
REQ 1698/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR E AO SR. RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO APRIMORAMENTOS AO CONVÊNIO ICMS Nº 16/2015.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Litro (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 27/10/2026