Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 31/05/2022
PRO 231/2022
Ementa oficial
ALTERA A LEI N.º 20.091 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS PRECEITOS E FUNDAMENTOS DOS CUIDADOS PALIATIVOS NO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 19/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Romanelli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/05/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 31/05/2022AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/05/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/05/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/05/2022INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/06/2022ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/05/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 07/11/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/11/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/12/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/02/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 21/02/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/02/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/02/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
- 20/03/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 25/03/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 25/03/2024ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 16/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ANIBELLI NETO) (GABINETE - DEPUTADO ANIBELLI NETO)
- 17/04/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 07/05/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 13/05/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/05/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 20/05/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 20/05/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 20/05/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 20/05/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 25/05/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 25/05/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 17/06/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 17/06/2024LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 17/06/2024DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 19/06/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência