Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 23/05/2022
PRO 218/2022
Ementa oficial
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL AOS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 26/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)
- Cloara Pinheiro (Autor(a) principal)
- Cristina Silvestri (Autor(a) principal)
- Goura (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
- Requião Filho (Autor(a) principal)
- Tadeu Veneri (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/05/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 24/05/2022AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/05/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/05/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/05/2022ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/06/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 02/06/2022DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 13/07/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 13/07/2022DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 30/10/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 30/10/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 05/03/2024PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (GABINETE - DEPUTADA FLAVIA FRANCISCHINI)
- 06/03/2024PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 24/02/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/03/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 19/03/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/03/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/03/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
- 03/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 07/04/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/04/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/05/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
- 13/05/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 13/05/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 28/05/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. ANTENOR) (GABINETE - DEPUTADO DR. ANTENOR)
- 30/05/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 30/05/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 04/06/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 04/06/20252º TURNO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 05/06/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 09/06/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/06/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/06/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/06/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/06/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/06/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/06/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/06/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/06/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/06/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026