Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 03/05/2022
PRO 180/2022
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 13.228, DE 18 DE JULHO DE 2001, QUE CRIA O FUNDO DO APOIO AO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 14/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Traiano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/05/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/05/2022AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/05/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/05/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/05/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/11/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 24/11/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/11/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/12/2022PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
- 06/12/2022CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/12/2022PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/12/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/12/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/12/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
- 15/12/2022CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 21/12/2022PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
- 21/12/2022PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 21/12/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/12/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/12/2022PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (GABINETE - DEPUTADO MARCEL MICHELETTO)
- 21/12/2022PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/12/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/12/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/12/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 22/12/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 22/12/20223ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 22/12/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 22/12/2022REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 22/12/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 22/12/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 22/12/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 22/12/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/12/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/12/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/12/2022LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/12/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/02/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026