Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/05/2022
VET 6/2022
Ementa oficial
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 69/2022, QUE ALTERA A LEI Nº 20.437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU A TAXA DE REGISTRO DE CONTRATO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS, CONSÓRCIO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 16/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/05/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/05/2022AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/05/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/05/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/05/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (GABINETE - DEPUTADO MARCEL MICHELETTO)
- 09/05/2022PARECER FAVORÁVEL AO VETO (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/05/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 09/05/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 07/06/2022DISCUSSÃO ÚNICA - VETO TOTAL MANTIDO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 13/01/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/01/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/01/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026