Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/04/2022
PLC 5/2022
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 55/22 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 136, DE 19 DE MAIO DE 2011, QUE ESTABELECEU A LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, CRIANDO NÚCLEOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO E A CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 10/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/04/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/04/2022AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/04/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/05/2022PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
- 10/05/2022CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/05/2022PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/05/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/05/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/05/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
- 25/05/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 02/06/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 02/06/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 14/06/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 15/06/20222ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 15/06/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/06/2022ENCAMINHADO À CCJ PARA APRECIAR EMENDA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/06/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
- 21/06/2022PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 22/06/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/06/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/06/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/06/20223ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 01/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 05/07/2022REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 05/07/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 05/07/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 05/07/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 07/07/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 07/07/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/08/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/08/2022ENCAMINHADO À PROMULGAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/08/2022ENCAMINHADO(A) (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/08/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 01/08/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 02/08/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/08/2022LEI PROMULGADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/08/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/08/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 08/11/2026