Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/04/2022
PDL 4/2022
Ementa oficial
REVOGA TODOS OS DECRETOS LEGISLATIVOS QUE TRATAM EXCLUSIVAMENTE DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 16/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Plauto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/04/2022AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/04/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/01/2024ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/01/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/01/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026