Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 25/04/2022
PLC 4/2022
Ementa oficial
ESTABELECE REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS NOS TERMOS DE PARCERIA, NAS MODALIDADES DE TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO E ACORDO DE COOPERAÇÃO ASSINADOS ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 06/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bazana (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/04/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/04/2022AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/04/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/05/2022PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 04/05/2022PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/05/2023ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/05/2023DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026