Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 19/04/2022
PRO 157/2022
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 20.945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO ESTADO DO PARANÁ, E ALTERA A LEI Nº 11.362, DE 12 DE ABRIL DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA INCLUIR O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO DESTINATÁRIO DA ARRECADAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO ESTADUAL DE LOTERIA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES)
Desde 07/10/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Traiano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/04/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 19/04/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 19/04/2022AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/04/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/08/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/08/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/08/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 31/08/2022PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (GABINETE - DEPUTADA MARIA VICTORIA)
- 31/08/2022PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/10/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 05/10/2022DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 07/10/2022ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES) (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026