Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 23/05/2022
PRO 216/2022
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 13.115 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE QUE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OU DE CIDADÃO BENEMÉRITO SÓ SERÁ CONCEDIDO À PESSOA QUE TENHA PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 10/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Homero Marchese (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/04/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/04/2022ANEXADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 24/05/2022AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/05/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/05/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/05/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/05/2022ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 02/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/08/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 03/08/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 10/02/2023ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/02/2023DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026