Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 18/04/2022
PRO 150/2022
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 9.320, DE 11 DE JULHO DE 1990, QUE CRIA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE PITANGA E DIVISAS QUE ESPECIFICA E A LEI Nº 11.176, DE 18 DE SETEMBRO 1995, QUE CRIA O MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, COM AS DIVISAS E CONFRONTAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 12/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
- Artagão Junior (Autor(a) principal)
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/04/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/04/2022AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/04/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/06/2022NOTA TÉCNICA ACOLHIDA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
- 29/06/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/07/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/07/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/07/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/07/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/07/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/07/2022PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (GABINETE - DEPUTADA MARIA VICTORIA)
- 12/07/2022PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (GABINETE - DEPUTADA MARIA VICTORIA)
- 26/07/2022CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 02/08/2022VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (GABINETE - DEPUTADO HOMERO MARCHESE)
- 02/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/08/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 03/08/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 15/08/2022PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ASSUNTOS MUNICIPAIS)
- 16/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO PAULO LITRO)
- 16/08/2022PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (GABINETE - DEPUTADO HOMERO MARCHESE)
- 16/08/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 16/08/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 17/08/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/08/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 23/08/2022REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/08/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 23/08/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 23/08/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 26/08/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/08/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/10/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/10/2022VETADO TOTALMENTE (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/10/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 24/11/2022DISCUSSÃO ÚNICA - VETO TOTAL REJEITADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/01/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência