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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 06/04/2022

PRO 128/2022

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Ementa oficial

ALTERA A LEI Nº 12.857, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2000, QUE PROÍBE A PRÁTICA DO TROTE EM ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS E DE ENSINO SUPERIOR MANTIDAS PELO ESTADO DO PARANÁ.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 15/05/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 06/04/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 06/04/2022AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  3. 06/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  4. 06/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  5. 06/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  6. 06/04/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  7. 13/04/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  8. 27/04/2022NOTA TÉCNICA ACOLHIDA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
  9. 27/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  10. 27/04/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
  11. 27/04/2022DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
  12. 27/07/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  13. 02/08/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  14. 09/08/2022PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (GABINETE - DEPUTADO EVANDRO ARAUJO)
  15. 09/08/2022CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  16. 16/08/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  17. 23/08/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  18. 30/08/2022PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  19. 31/08/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  20. 31/08/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  21. 31/05/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  22. 02/06/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO)
  23. 05/06/2023COAUTORIA (DL - COMISSÕES)
  24. 05/06/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  25. 05/06/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  26. 05/06/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  27. 28/11/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO BAZANA) (GABINETE - DEPUTADO BAZANA)
  28. 11/12/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  29. 11/12/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  30. 21/02/20241ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  31. 27/02/20242ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  32. 27/02/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  33. 27/02/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  34. 05/03/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  35. 12/03/2024PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
  36. 13/03/2024PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  37. 13/03/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  38. 13/03/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  39. 02/04/20242ª DISCUSSÃO - APROVADO COM SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  40. 03/04/20243º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  41. 05/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
  42. 08/04/2024REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  43. 09/04/2024DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  44. 09/04/2024OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  45. 09/04/2024AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  46. 12/04/2024AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  47. 13/05/2024INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  48. 13/05/2024LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  49. 13/05/2024DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  50. 15/05/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026

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