Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 29/03/2022
PRO 114/2022
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 20.568 DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS AOS TORCEDORES E AOS CLUBES DE FUTEBOL CUJAS TORCIDAS PRATICAREM ATOS DE RACISMO, DE INJÚRIAS RACIAIS E/OU DE HOMOFOBIA EM ESTÁDIOS DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 10/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Litro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/03/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 29/03/2022AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/03/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/02/2023ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/02/2023DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026