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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 28/03/2022

PRO 111/2022

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Ementa oficial

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PRÓPRIOS DO ESTADO DO PARANÁ, EM CARÁTER NÃO ONEROSO, PARA A INSTALAÇÃO DE CIRCOS ITINERANTES.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)

Desde 06/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 28/03/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 28/03/2022AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  3. 29/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  4. 29/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  5. 29/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  6. 29/03/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  7. 26/04/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  8. 03/05/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  9. 09/05/2022RETIRADO DE PAUTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  10. 27/05/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
  11. 27/05/2022DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
  12. 15/12/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
  13. 15/12/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
  14. 15/12/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
  15. 15/12/2022DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
  16. 14/05/2025COAUTORIA (DL - COMISSÕES)
  17. 14/05/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  18. 26/06/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  19. 01/07/2025PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
  20. 02/07/2025DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  21. 02/07/2025DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  22. 02/07/2025DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  23. 23/02/2026COAUTORIA (DL - REQUERIMENTOS)
  24. 23/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
  25. 19/03/2026DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  26. 31/03/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  27. 15/04/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
  28. 15/04/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  29. 16/04/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  30. 16/04/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  31. 06/07/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR) (GABINETE - DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR)
  32. 07/07/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  33. 07/07/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  34. 06/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO) (GABINETE - DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO)
  35. 06/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  36. 06/08/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026

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