Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 28/03/2022
REQ 560/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A RENÚNCIA FISCAL DO ESTADO, COM AMPARO NO ART. 198, §3º, IV, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência