Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 21/03/2022
PRO 90/2022
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 13/22 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 15.229, DE 26 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DAS DIRETRIZES E BASES DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 141 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 31/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/03/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 22/03/2022AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/03/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (GABINETE - DEPUTADO MARCEL MICHELETTO)
- 05/04/2022CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/04/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 06/04/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 11/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (GABINETE - DEPUTADO MARCEL MICHELETTO)
- 11/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 11/04/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 11/04/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 13/04/20221ª DISCUSSÃO - RETIRADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/04/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 18/04/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 19/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS)
- 20/04/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 20/04/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 27/04/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/05/20222ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/05/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/05/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/05/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/05/2022PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
- 10/05/2022PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/05/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 11/05/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 11/05/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/05/20223ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/05/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PROFESSOR LEMOS) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 18/05/2022REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/05/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/05/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/05/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 21/05/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 21/05/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 27/05/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 27/05/2022LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 27/05/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 31/05/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 11/11/2026