PRO 89/2022
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 12/22 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.515, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; DA LEI N° 19.478, DE 2 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO PARANÁ — FAG/PR; DA LEI N° 19.479, DE 30 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU O FUNDO DE CAPITAL DE RISCO DO ESTADO DO PARANÁ - FCR/PR; DA LEI N° 19.480, DE 2 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUIU O FUNDO DE INOVAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO PARANÁ — FIME/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 16/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/03/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 22/03/2022AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/03/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (GABINETE - DEPUTADO MARCEL MICHELETTO)
- 06/07/2022CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/07/2022VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (GABINETE - DEPUTADO TADEU VENERI)
- 14/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/07/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 14/07/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 20/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (GABINETE - DEPUTADO MARCEL MICHELETTO)
- 21/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 21/07/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 21/07/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 26/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (GABINETE - DEPUTADO NELSON JUSTUS)
- 26/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.)
- 26/07/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 26/07/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 27/07/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 27/07/20222ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 27/07/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/07/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (GABINETE - DEPUTADO MARCEL MICHELETTO)
- 02/08/2022PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 02/08/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/08/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/08/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/08/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 03/08/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 03/08/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 05/08/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/08/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/08/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/08/2022LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/08/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/08/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência