Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 21/03/2022
PRO 85/2022
Ementa oficial
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 17.134 DE 25/04/2012, QUE INSTITUI O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, EM ESPECIAL OS PRESTADOS PELA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, INTEGRANTE DO PROGRAMA BIOCLIMA PARANÁ, BEM COMO DISPÕE SOBRE O BIOCRÉDITO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 15/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Goura (Autor(a) principal)
- Tadeu Veneri (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 22/03/2022AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/03/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 15/12/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 15/12/2022DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026