Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/03/2022
PRO 69/2022
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 20.437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU A TAXA DE REGISTRO DE CONTRATO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS, CONSÓRCIO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 16/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hussein Bakri (Autor(a) principal)
- Traiano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/03/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/03/2022AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/03/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/03/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/03/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/03/2022NOTA TÉCNICA ACOLHIDA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
- 22/03/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/03/2022PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO PAULO LITRO)
- 23/03/2022PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/03/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 23/03/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 23/03/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (GABINETE - DEPUTADO NELSON JUSTUS)
- 23/03/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (GABINETE - DEPUTADO NELSON JUSTUS)
- 23/03/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 23/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/03/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/03/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 28/03/20222º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/03/20223º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 30/03/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 30/03/2022REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 30/03/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 30/03/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 31/03/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 01/04/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/04/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/05/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/05/2022INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/05/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/05/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/01/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 09/11/2026