Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/03/2022
PRO 57/2022
Ementa oficial
ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº 20.189 DE 28 DE ABRIL DE 2020 QUE OBRIGA, NO ESTADO DO PARANÁ, O USO DE MÁSCARAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÃO
Desde 02/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Homero Marchese (Autor(a) principal)
- Luiz Fernando Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/03/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/09/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/09/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/09/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 10/11/2026