Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 23/02/2022
REQ 257/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AMP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ E AOS 399 PREFEITOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO INICIATIVAS LEGISLATIVAS QUE GARANTAM ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, QUE NECESSITAM DE SISTEMA AUXILIAR DE SUSTENTAÇÃO DE OXIGENAÇÃO, PORTAREM CILINDROS DE OXIGÊNIO QUANDO UTILIZAREM TRANSPORTE EM TAXIS E VEÍCULOS DE APLICATIVOS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cobra Reporter (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência