Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 14/02/2022
REQ 110/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO ALEXANDRE AMARO NA COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 570/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO SUBTENENTE EVERTON, QUE “ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 4º DA LEI 11.580,DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS, COM BASE NO ART. 155, INC. II, §§ 2º E 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI COMPLEMENTAR Nº.87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Amaro (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência