Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 14/02/2022
VET 5/2022
Ementa oficial
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 782/2021, QUE ALTERA A LEI N° 11.580, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS COM BASE NO ART. 155, II, §§ 2° E 3°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 12/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/02/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 15/02/2022AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/02/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/02/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/03/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 15/03/2022PARECER FAVORÁVEL AO VETO (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 16/03/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 16/03/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 10/05/2022DISCUSSÃO ÚNICA - VETO PARCIAL MANTIDO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/05/2022INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 13/05/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/05/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/01/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência