Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/02/2022
PRO 16/2022
Ementa oficial
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O DIA DE COMBATE AO ASSÉDIO INSTITUCIONAL CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 16/09/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cristina Silvestri (Autor(a) principal)
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/02/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/02/2022AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/02/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/02/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/02/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/03/2022PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO PAULO LITRO)
- 09/03/2022PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/03/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/03/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 17/03/2022ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 18/04/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 18/04/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 18/04/2022ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 25/05/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (GABINETE - DEPUTADA MARIA VICTORIA)
- 25/05/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 30/05/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 30/05/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 25/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (GABINETE - DEPUTADO EVANDRO ARAUJO)
- 25/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA)
- 27/07/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/07/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/08/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/08/20222º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/08/20223º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 23/08/2022REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/08/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 23/08/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 23/08/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 26/08/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/08/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/09/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/09/2022LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/09/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/09/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência